A implantação do SPED Fiscal 2024 com o leiaute 018 no Protheus envolve várias etapas fundamentais para garantir a conformidade com as exigências fiscais. O SPED Fiscal (Sistema Público de Escrituração Digital) é uma obrigação acessória que visa unificar a recepção, validação, armazenamento e autenticação de livros e documentos que integram a escrituração contábil e fiscal dos empresários e sociedades empresárias.
Aqui estão as etapas detalhadas para a implantação do SPED Fiscal 2024 com o leiaute 018 no Protheus:
1. Preparação do Ambiente
Atualização do Protheus:
1. Atualização do Sistema: Certifique-se de que o sistema Protheus está atualizado para suportar o leiaute 018 do SPED Fiscal. Aplique todos os patches e atualizações necessários.
2. Backup do Sistema: Realize um backup completo do ambiente Protheus e das bases de dados.
2. Configuração Inicial
Parâmetros Gerais:
1. Parâmetros de Empresa: Configure os parâmetros da empresa no módulo de Configuração (SIGACFG), incluindo informações como CNPJ, inscrição estadual, regime tributário, entre outros.
2. Parâmetros do SPED: Ajuste os parâmetros específicos do SPED Fiscal, como a periodicidade da geração dos arquivos e a data de início da obrigatoriedade.
Tabela de Impostos:
1. Configuração da Tabela de Impostos: Verifique e ajuste as alíquotas de impostos, códigos fiscais e demais informações necessárias na tabela de impostos.
3. Cadastro de Informações
Cadastro de Produtos:
1. Cadastro de Produtos: No módulo de Estoque (SIGAEST), configure os produtos com todas as informações fiscais requeridas, como NCM, CEST, alíquotas de ICMS, entre outros.
Cadastro de Clientes e Fornecedores:
1. Cadastro de Clientes e Fornecedores: Cadastre ou atualize as informações de clientes e fornecedores com dados fiscais completos, incluindo CNPJ, inscrição estadual, e regime tributário.
4. Parametrização do SPED Fiscal
Configuração do Módulo SPED Fiscal:
1. Acesso ao Módulo SPED Fiscal: No Protheus, acesse o módulo SPED Fiscal.
2. Configuração Inicial: Configure os parâmetros iniciais do SPED Fiscal, como perfil de apresentação do arquivo (A, B ou C), tipo de atividade (industrial, comercial ou prestador de serviços), e demais configurações específicas.
Configuração de Blocos e Registros:
1. Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências: Configure as informações de abertura e identificação da escrituração, incluindo as informações das tabelas de cadastros.
2. Bloco C – Documentos Fiscais I (Mercadorias): Configure a captura e escrituração dos documentos fiscais de entrada e saída.
3. Bloco D – Documentos Fiscais II (Serviços): Configure a escrituração dos documentos fiscais de serviços prestados e tomados.
4. Bloco E – Apuração do ICMS e do IPI: Configure os registros de apuração do ICMS e do IPI.
5. Bloco H – Inventário Físico: Configure os registros de inventário físico de mercadorias.
6. Bloco K – Controle da Produção e do Estoque: Configure os registros de controle da produção e estoque, se aplicável.
7. Demais Blocos: Configure outros blocos conforme a necessidade da empresa e especificidades do leiaute 018.
5. Testes e Validações
Geração de Arquivos de Teste:
1. Simulação de Geração de Arquivos: Gere arquivos de teste do SPED Fiscal e valide se todas as informações obrigatórias estão sendo corretamente geradas.
2. Validação no PVA (Programa Validador e Assinador): Utilize o PVA disponibilizado pela Receita Federal para validar os arquivos gerados. Corrija eventuais erros apontados pelo programa.
Ajustes e Correções:
1. Correção de Inconsistências: Faça os ajustes necessários no Protheus e gere novamente os arquivos até que todos os erros sejam corrigidos.
6. Treinamento
Treinamento de Usuários:
1. Capacitação dos Usuários: Treine os usuários responsáveis pela geração e envio dos arquivos SPED Fiscal, garantindo que compreendam o processo e saibam como proceder em caso de erros ou dúvidas.
7. Operação
Geração Regular de Arquivos:
1. Geração Periódica: Estabeleça um cronograma para a geração regular dos arquivos SPED Fiscal conforme a periodicidade exigida (mensal, trimestral, etc.).
2. Envio ao Ambiente da Receita Federal: Após validação, realize o envio dos arquivos ao ambiente da Receita Federal dentro dos prazos estabelecidos.
Documentação e Suporte
Documentação:
1. Manuais e Procedimentos: Mantenha a documentação atualizada, incluindo manuais do usuário, guias de configuração e procedimentos operacionais.
Suporte Técnico:
1. Plano de Suporte: Estabeleça um plano de suporte técnico para resolver possíveis problemas durante e após a implantação.
Considerações Finais
A implantação do SPED Fiscal 2024 com o leiaute 018 no Protheus requer um planejamento cuidadoso e a colaboração de várias áreas da empresa, como TI, financeiro e contábil. A conformidade contínua com as exigências fiscais depende da correta configuração e atualização constante do sistema. Recomenda-se seguir rigorosamente os manuais e orientações fornecidos pela TOTVS e Receita Federal para garantir uma implantação bem-sucedida.
