A implantação do EFD-Contribuições (Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita) no Protheus requer um planejamento detalhado e uma execução precisa para garantir a conformidade com as exigências fiscais. A seguir, apresento um passo a passo detalhado para a implantação do EFD-Contribuições no Protheus.
Preparação do Ambiente
Atualização do Protheus:
Verificação de Atualizações: Verifique se a versão do Protheus instalada suporta o EFD-Contribuições. Aplique todas as atualizações e patches necessários.
Backup Completo: Realize um backup completo do sistema Protheus, incluindo todas as bases de dados e arquivos de configuração.
Configuração Inicial
Parâmetros Gerais:
Configuração de Empresas: Acesse o módulo de Configuração (SIGACFG) e configure os parâmetros da empresa, incluindo CNPJ, inscrição estadual, regime de tributação, entre outros.
Parâmetros Específicos do EFD-Contribuições: Configure os parâmetros específicos do EFD-Contribuições, como a periodicidade da escrituração e o tipo de atividade da empresa (industrial, comercial, prestador de serviços).
Cadastro de Informações
Cadastro de Produtos:
Cadastro de Produtos: No módulo de Estoque (SIGAEST), cadastre os produtos com as informações fiscais necessárias, como NCM, alíquotas de PIS e COFINS, CST (Código de Situação Tributária), entre outros.
Cadastro de Clientes e Fornecedores:
Cadastro Completo: Certifique-se de que todos os clientes e fornecedores estão cadastrados com informações fiscais completas, incluindo CNPJ, inscrição estadual e regime tributário.
Parametrização do EFD-Contribuições
Configuração do Módulo EFD-Contribuições:
Acesso ao Módulo: Acesse o módulo EFD-Contribuições no Protheus.
Configuração Inicial: Configure os parâmetros iniciais do módulo, como perfil de apresentação do arquivo (A, B ou C), e as datas de início da obrigatoriedade.
Configuração de Blocos e Registros:
1. Bloco 0 – Abertura, Identificação e Referências: Configure as informações de abertura e identificação da escrituração.
2. Bloco A – Documentos Fiscais – Serviços (ISS): Configure os registros dos documentos fiscais de serviços.
3. Bloco C – Documentos Fiscais I (Mercadorias): Configure os registros dos documentos fiscais de entrada e saída de mercadorias.
4. Bloco D – Documentos Fiscais II (Serviços): Configure os registros dos documentos fiscais de serviços tomados e prestados.
5. Bloco F – Demais Documentos e Operações: Configure os registros de demais documentos fiscais e operações.
6. Bloco M – Apuração da Contribuição e Crédito de PIS/Pasep e da Cofins: Configure os registros de apuração do PIS/Pasep e da Cofins.
7. Demais Blocos: Configure outros blocos conforme a necessidade da empresa e especificidades do EFD-Contribuições.
5. Testes e Validações
Geração de Arquivos de Teste:
1. Simulação: Gere arquivos de teste do EFD-Contribuições e valide se todas as informações obrigatórias estão sendo corretamente geradas.
2. Validação no PVA (Programa Validador e Assinador): Utilize o PVA disponibilizado pela Receita Federal para validar os arquivos gerados. Corrija eventuais erros apontados pelo programa.
Ajustes e Correções:
1. Correção de Inconsistências: Faça os ajustes necessários no Protheus e gere novamente os arquivos até que todos os erros sejam corrigidos.
6. Treinamento
Treinamento de Usuários:
1. Capacitação: Treine os usuários responsáveis pela geração e envio dos arquivos EFD-Contribuições, garantindo que compreendam o processo e saibam como proceder em caso de erros ou dúvidas.
7. Operação
Geração Regular de Arquivos:
1. Processo Regular: Estabeleça um cronograma para a geração regular dos arquivos EFD-Contribuições conforme a periodicidade exigida (mensal, trimestral, etc.).
2. Envio ao Ambiente da Receita Federal: Após validação, realize o envio dos arquivos ao ambiente da Receita Federal dentro dos prazos estabelecidos.
Documentação e Suporte
Documentação:
1. Manuais e Procedimentos: Mantenha a documentação atualizada, incluindo manuais do usuário, guias de configuração e procedimentos operacionais.
Suporte Técnico:
1. Plano de Suporte: Estabeleça um plano de suporte técnico para resolver possíveis problemas durante e após a implantação.
Passos Específicos no Protheus:
1. Acesse o SIGACFG: Configure os parâmetros gerais e específicos do EFD-Contribuições.
2. Cadastre os Produtos e Serviços: Utilize o SIGAEST para cadastrar produtos e serviços conforme as exigências fiscais.
3. Configuração de Blocos e Registros: No módulo EFD-Contribuições, configure todos os blocos e registros necessários.
4. Geração e Validação de Arquivos de Teste: Realize a geração e validação de arquivos de teste no PVA.
5. Treinamento dos Usuários: Capacite os usuários para garantir a correta utilização do módulo.
6. Geração Regular e Envio: Estabeleça um processo contínuo de geração e envio dos arquivos EFD-Contribuições.
Considerações Finais
A implantação do EFD-Contribuições no Protheus é um processo que requer atenção aos detalhes e conformidade com a legislação fiscal. Seguir rigorosamente as orientações e manuais fornecidos pela TOTVS e pela Receita Federal é essencial para garantir uma implantação bem-sucedida.
