A implantação da GIA-SP (Guia de Informação e Apuração do ICMS do Estado de São Paulo) no TAF (TOTVS Automação Fiscal) do Protheus requer uma série de passos detalhados para garantir a conformidade com as exigências fiscais. A GIA-SP é uma obrigação acessória que deve ser enviada mensalmente pelas empresas paulistas para informar e apurar o ICMS. Abaixo está um guia passo a passo para realizar essa implantação:
1. Preparação do Ambiente
Atualização do Protheus e TAF:
1. Atualização do Sistema: Verifique se a versão do Protheus e do TAF está atualizada para suportar a GIA-SP. Aplique todas as atualizações, patches e versões necessárias.
2. Backup Completo: Realize um backup completo do sistema Protheus e do TAF, incluindo todas as bases de dados e arquivos de configuração.
2. Configuração Inicial
Parâmetros Gerais:
1. Configuração de Empresas: No módulo de Configuração (SIGACFG), configure os parâmetros da empresa, incluindo CNPJ, inscrição estadual, e regime tributário.
2. Parâmetros Específicos do TAF: Ajuste os parâmetros específicos do TAF para a geração da GIA-SP, como a periodicidade da escrituração e a data de início da obrigatoriedade.
3. Cadastro de Informações
Cadastro de Produtos e Serviços:
1. Cadastro de Produtos: No módulo de Estoque (SIGAEST), cadastre os produtos com as informações fiscais necessárias, como NCM, alíquotas de ICMS, CST (Código de Situação Tributária), entre outros.
2. Cadastro de Serviços: No módulo de Serviços, cadastre os serviços com as informações fiscais necessárias.
Cadastro de Clientes e Fornecedores:
1. Cadastro Completo: Certifique-se de que todos os clientes e fornecedores estão cadastrados com informações fiscais completas, incluindo CNPJ, inscrição estadual e regime tributário.
4. Parametrização da GIA-SP no TAF
Configuração do Módulo TAF:
1. Acesso ao Módulo TAF: Acesse o módulo TAF no Protheus.
2. Configuração Inicial: Configure os parâmetros iniciais do TAF, como perfil de apresentação do arquivo, e as datas de início da obrigatoriedade.
Integração e Mapeamento:
1. Mapeamento de Dados: Configure o mapeamento de dados entre os módulos de origem (como Estoque, Financeiro, Faturamento) e o TAF para garantir que todas as informações fiscais necessárias sejam capturadas corretamente.
2. Configuração de Perfis e Layouts: Ajuste os perfis e layouts necessários para a geração da GIA-SP conforme as especificações da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo.
5. Testes e Validações
Geração de Arquivos de Teste:
1. Simulação: Gere arquivos de teste da GIA-SP e valide se todas as informações obrigatórias estão sendo corretamente geradas.
2. Validação no PVA-GIA: Utilize o Programa Validador e Assinador da GIA (PVA-GIA) disponibilizado pela Secretaria da Fazenda de São Paulo para validar os arquivos gerados. Corrija eventuais erros apontados pelo programa.
Ajustes e Correções:
1. Correção de Inconsistências: Faça os ajustes necessários no Protheus e TAF e gere novamente os arquivos até que todos os erros sejam corrigidos.
6. Treinamento
Treinamento de Usuários:
1. Capacitação: Treine os usuários responsáveis pela geração e envio da GIA-SP, garantindo que compreendam o processo e saibam como proceder em caso de erros ou dúvidas.
7. Operação
Geração Regular de Arquivos:
1. Processo Regular: Estabeleça um cronograma para a geração regular dos arquivos GIA-SP conforme a periodicidade exigida (mensal, trimestral, etc.).
2. Envio ao Ambiente da Secretaria da Fazenda: Após validação, realize o envio dos arquivos ao ambiente da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo dentro dos prazos estabelecidos.
Documentação e Suporte
Documentação:
1. Manuais e Procedimentos: Mantenha a documentação atualizada, incluindo manuais do usuário, guias de configuração e procedimentos operacionais.
Suporte Técnico:
1. Plano de Suporte: Estabeleça um plano de suporte técnico para resolver possíveis problemas durante e após a implantação.
Passos Específicos no Protheus e TAF:
1. Acesse o SIGACFG: Configure os parâmetros gerais e específicos da empresa.
2. Cadastre os Produtos e Serviços: Utilize o SIGAEST para cadastrar produtos e serviços conforme as exigências fiscais.
3. Configuração do TAF: No módulo TAF, configure todos os parâmetros iniciais e mapeamentos necessários.
4. Geração e Validação de Arquivos de Teste: Realize a geração e validação de arquivos de teste no PVA-GIA.
5. Treinamento dos Usuários: Capacite os usuários para garantir a correta utilização do módulo.
6. Geração Regular e Envio: Estabeleça um processo contínuo de geração e envio dos arquivos GIA-SP.
Considerações Finais
A implantação da GIA-SP no TAF Protheus é um processo que exige atenção aos detalhes e conformidade com a legislação fiscal. Seguir rigorosamente as orientações e manuais fornecidos pela TOTVS e pela Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo é essencial para garantir uma implantação bem-sucedida.
